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28 de junho de 2022

Lei 5896/11 | Lei nº 5896, de 24 de fevereiro de 2011

Publicado por Governo do Estado do Rio de Janeiro (extraído pelo Jusbrasil) - 11 anos atrás

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DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DO PROJETO DANÇARTE. Ver tópico (24 documentos)

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarado de utilidade pública estadual o Projeto Dançarte, com sede à Rua Monte Alegre, 374 - Santa Tereza, Rio de Janeiro, RJ. Ver tópico

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Ver tópico

Rio de Janeiro, em 24 de fevereiro de 2011.

SÉRGIO CABRAL

GOVERNADOR

Ficha Técnica

Projeto de Lei nº2658/2009Mensagem nº
AutoriaANDRÉ LAZARONI
Data de publicação 02/25/2011Data Publ. partes vetadas

Texto da Revogação :

Redação Texto Anterior Texto da Regulamentação Leis relacionadas ao Assunto desta Lei

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