Carregando...
JusBrasil - Legislação
20 de novembro de 2014

Decretos 24009/98 | Decretos n.º 24009 de 21 de janeiro de 1998

Publicado por Governo do Estado do Rio de Janeiro (extraído pelo JusBrasil) - 16 anos atrás

LEIAM 0 NÃO LEIAM

CANCELA GRATIFICAÇÕES DE ENCARGOS ESPECIAIS CONCEDIDAS PELOS DECRETOS QUE MENCIONA. Ver tópico (1 documento)

O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-09/0006/0001/SSP-98. DECRETA:

Art. 1º- Ficam canceladas, na forma do art. , do Decreto nº 21.753, de 08.11.95, as GRATIFICAÇÕES DE ENCARGOS ESPECIAIS concedidas aos Policiais Militares abaixo relacionados através dos decretos mencionados a seguir: Ver tópico

ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DE MELLO, Capitão Policial Militar, RG 46.727, através do Decreto nº 23.881, de 17 DEZ 97;

PEDRO HENRIQUE VIEIRA, 2º Sargento Policial Militar, RG 26.782, através do Decreto nº 23.479, de 06 SET 97;

DEVARLEI SOUTTO BARBOSA, 3º Sargento Militar, RG 41.987, através dos Decretos nº 21.825, de 01 DEZ 95, e nº 23.601, de 16 OUT 97;

LINO JOSÉ DA SILVA, Cabo Policial Militar, RG 47.554, através dos Decretos nº 22.561, de 09 OUT 96, e nº 23.792, de 11 SET 97;

NILSON RODRIGUES LYRA, Cabo Policial Militar, RG 48.534, através do Decreto nº 23.601, de 16 OUT 97;

JOSÉ CARLOS FREIRE DE OILIVEIRA, Cabo Policial Militar, RG 36.381, através do Decreto nº 23.479, de 06 SET 97;

GILSON DE OLIVEIRA ALEXANDRE, Cabo Policial Militar, RG 38.634, através do Decreto nº 23.157, de 21 MAI 97;

GELCIMAR ROSA, Cabo Policial Militar, RG 47.528, através do Decreto nº 23.601, de 16 OUT 97;

CIRLEI JORGE DE JESUS NUNES, Soldado Policial Militar, RG 57.990, através do Decreto nº 22.316, de 05 JUL 96;

ALEXANDRE TEIXEIRA CORRÊA, Soldado Policial Militar, RG 58.145, através do Decreto nº 23.601, de 16 OUT 97;

JORGE LUIZ DINIZ VICTER, Soldado Policial Militar, RG 49.694, através do Decreto nº 22.316, de 05 JUL96 SAMUEL FONTES COSTA, Soldado Policial Militar, RG 55.856, através do Decreto nº 22.585, de 23 OUT 96;

MARCOS MURTA GASCO, Soldado Policial Militar, RG 53.811, através do Decreto nº 23.492, de 11 SET 97;

ARY JORGE VIEIRA ALVES, Soldado Policial Militar, RG 60.602, através do Decreto nº 23.881, de 17 DEZ 97.

Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ver tópico

Rio de Janeiro, 21 de janeiro de 1998.

MARCELO ALENCAR

Governador Publicação 22/01/98

Área:
Data de publicação:01/22/1998

Texto da Revogação :

Tipo de Revogação:Em Vigor

Redação Texto Anterior Texto da Regulamentação Atalho para outros documentos

Redação Texto Anterior Texto da Regulamentação Atalho para outros documentos

0 Comentário

Faça um comentário construtivo abaixo e ganhe votos da comunidade!

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "gritar" ;)

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://gov-rj.jusbrasil.com.br/legislacao/154017/decretos-24009-98